18 de maio

Programa Jaguaré Caminhos se junta à comunidade para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estabelecido em 2021, pelo Decreto Federal nº 10.793, o dia tem como objetivo promover ações de prevenção, proteção e combate aos abusos sexuais de crianças e adolescentes, além de incentivar a denúncia e o acompanhamento das vítimas. 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000, através da Lei nº 9.970/2000, e em memória do caso Araceli Crespo. Araceli era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violentada e cruelmente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso e a forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos e está ligada ao fato de que a exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema grave e onipresente no Brasil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes são vítimas de alguma forma de violência sexual no país. Além disso, infelizmente, a maioria dos casos de exploração sexual não é denunciada, o que dificulta ainda mais a prevenção e a proteção das vítimas. 

Durante todo este mês, a campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil chamada de “Maio Laranja” é veiculada em diversos meios de informação. Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema. A campanha Faça Bonito, lançada em 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é uma iniciativa importante para a conscientização e mobilização da sociedade. Com o lema “Não fique calado, fale sobre abuso sexual”, a campanha tem como objetivo capacitar pais, professores, cuidadores e a sociedade em geral a identificar, prevenir e denunciar situações de abuso sexual. 

Além disso, o Disque 100, ativo desde 2005, é um canal de denúncia importante para a proteção de crianças e adolescentes. Através do Disque 100, é possível denunciar anonimamente e receber orientações sobre como agir em situações suspeitas. O serviço, disponibilizado pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), é gratuito e as denúncias podem ser feitas anonimamente, estando o serviço no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados. 

O Programa Jaguaré Caminhos, que trabalha há mais de 35 anos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, se engaja ativamente na causa e participa da mobilização social para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Através de projetos de educação, inclusão social e proteção, o Programa Jaguaré Caminhos busca capacitar educadores para notarem atitudes e comportamentos fora do comum e tomar as devidas providências, proteger crianças e adolescentes, e sensibilizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater o abuso sexual. 

Juntos somos mais fortes e podemos fazer a diferença na vida de muitas vítimas. Por isso, seja você responsável legal, parente, professor(a), educador(a), ou um membro da sociedade, é importante que você esteja atento aos sinais de alerta e esteja disposto a denunciar e ajudar as vítimas. Faça sua parte e junte-se a nós nesta luta importante.  

Se você está passando por algum tipo de violência sexual ou conhece alguém que está, não fique em silêncio, disque 100.